A seguir, apresentamos os Termos de Uso e a Política de Privacidade do IPRESAL – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Salgadinho. Este documento reflete nosso compromisso com a transparência, o respeito aos seus dados pessoais e o cumprimento das normas legais aplicáveis. Aqui você encontrará informações essenciais sobre como o nosso site funciona e de que forma coletamos, utilizamos e protegemos os dados sempre que você navega ou interage conosco. Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas. Ao acessar o site e utilizar qualquer de suas funcionalidades, você concorda automaticamente com estes termos e condições.
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O conteúdo disponibilizado neste site tem caráter informativo e visa divulgar as ações e serviços do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Salgadinho. Eventuais hiperlinks apontando para recursos externos são fornecidos apenas como referência, ficando ao usuário a responsabilidade pelo acesso a esses sites, cujo conteúdo escapa ao controle do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Salgadinho. Dessa forma, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Salgadinho não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou despesas — sejam eles diretos, indiretos, especiais, punitivos, incidentais ou consequenciais — que possam decorrer de:
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O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Salgadinho valoriza a privacidade dos visitantes do seu site e está comprometido com a proteção dos dados pessoais que possam ser coletados durante a navegação.
Esta seção descreve, de forma clara e acessível, como lidamos com os dados pessoais dos usuários, abrangendo os seguintes pontos:
Os dados pessoais são coletados exclusivamente por meio do formulário disponível na página da Ouvidoria do site. O visitante pode optar por informar dados como nome, e-mail e telefone, ou ainda enviar sua mensagem de forma anônima, se preferir.
É de responsabilidade do usuário garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras e completas. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Salgadinho não se responsabiliza por eventuais erros decorrentes do fornecimento de dados incorretos, incompletos ou falsos.
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Salgadinho pode coletar e tratar os seguintes dados pessoais:
Utilizamos os dados pessoais coletados com o objetivo de oferecer um atendimento eficiente, cumprir nossas obrigações legais e melhorar continuamente os serviços oferecidos no site. As finalidades incluem:
Seus dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas acima, conforme previsto na legislação vigente. Após esse período, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura.
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Salgadinho somente compartilha dados pessoais nos casos permitidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Esse compartilhamento pode ocorrer nas seguintes situações:
Nos casos em que for necessário o consentimento do usuário, o compartilhamento só será feito após o devido aceite e com base em acordos que definem claramente a finalidade, os limites do uso e a responsabilidade das partes envolvidas.
O Instituto também se compromete a informar de forma clara e antecipada qualquer situação em que seus dados possam ser compartilhados, buscando sempre a transparência e a segurança das informações tratadas.
Embora nenhum sistema de transmissão de dados pela internet seja totalmente imune a riscos, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Salgadinho adota medidas de segurança robustas para proteger as informações pessoais tratadas em seu site.
Utilizamos recursos técnicos, administrativos e operacionais adequados para impedir acessos não autorizados, bem como para evitar situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, divulgação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado dos dados.
Todas essas práticas seguem os padrões estabelecidos pela legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como as boas práticas reconhecidas no tratamento de informações sensíveis.
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De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos:
Para exercer qualquer um desses direitos ou esclarecer dúvidas sobre como seus dados são tratados, entre em contato conosco pelo e-mail informado neste site.
Caso não esteja satisfeito com a forma como tratamos seus dados ou com nossa resposta, você tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do link: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados/peticao-de-titular-contra-controlador-de-dados
Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia relacionada à interpretação ou aplicação destas condições será solucionada de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o foro do Brasil como competente, salvo disposição legal em contrário.
Este documento poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na legislação aplicável ou nas práticas de tratamento de dados do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Salgadinho.
Quando houver alterações relevantes, tomaremos medidas razoáveis para informar os usuários, seja por aviso no próprio site ou por outros meios apropriados. A versão atualizada será sempre disponibilizada nesta página, com a data da última modificação.
Este Termo de Uso e Política de Privacidade foi atualizado pela última vez em 15 de Maio de 2025.
